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NOTÍCIAS DA SBPI
A história do Sindicato dos Psicanalistas do Rio Grande do Sul
Esta história tem o objetivo de mostrar o significado da segurança jurídica e legal para o exercício desta profissão principalmente dos psicanalistas que não possuem graduação em psicologia ou medicina. A psicanálise ainda não foi regulamentada como profissão pelo congresso em nosso País. Porém o exercício da profissão é autorizada pelo Ministério do Trabalho. No Brasil existem vários Institutos e Sociedades Psicanalíticas com diferentes correntes teóricas e métodos de tratamento, sem falar na controvérsia das exigências do processo de formação psicanalítica. A nossa preocupação foi viabilizar um sindicato que congregasse as mais diversas correntes do pensamento psicanalítico, além de proteger o exercício legal desta profissão a todos os colegas das mais diversas áreas do conhecimento humano, como por exemplo, filósofos, sociólogos, pedagogos, historiadores, professores, teólogos e demais profissões que tenham real interesse em se tornar um psicanalista. A psicanálise é uma ciência que se constitui com um corpo teórico onde inclui diversos autores com seus métodos de tratamento podemos citar aqui algumas escolas de pensamento na psicanálise. A teoria de Sigmund Freud, criador da psicanálise, mais conhecida como psicanálise clássica. Carl Gustav Jung, conhecida como teoria da psicologia analítica que estuda os conceitos dos arquétipos, anima, animus, mitologia e o inconsciente coletivo. Jacques Lacan, procurou sistematizar o inconsciente a partir da estrutura lingüística, do seu significado e significante, descrevendo um novo entendimento da pulsão da libido de Freud sob a ótica do desejo. Erich Fromm e sua teoria humanista procurou sistematizar o estudo do inconsciente do homem na sua totalidade, incluindo a dimensão social, política, antropológica, cultural, econômica, afetiva e amorosa. Desenvolveu os conceitos de Biofilia (Amor à vida) e Necrofilia (Desejo de destruição). São várias as teorias e os autores na psicanálise, citei alguns para que o leitor tenha claro que existem diversas teorias e métodos de tratamento na psicanálise. Este foi o objetivo que norteou a fundação deste sindicato. Tivemos todo o apoio do Sindicato dos Psicanalistas do Estado de São Paulo (Sinpesp), principalmente na pessoa do então presidente o Dr. Marcos Aurélio Pires. Este sindicato do Estado de São Paulo existe deste 1989, portanto com dezoito anos de existência. Nesta mesma época os institutos e sociedades psicanalistas ofereciam formação psicanalítica aos profissionais de outras áreas que não eram médicos e psicólogos. Resolvemos iniciar o processo de reconhecimento definitivo do sindicato dos psicanalistas do estado do Rio Grande do Sul junto ao Ministério do Trabalho. Constituímos um jurista e iniciamos toda a tramitação legal na secretaria das relações do trabalho. Assim entregamos toda a documentação para a constituição do sindicato no dia 28 de julho de 1997, recebendo o registro definitivo publicado no diário oficial da união no dia 05.12.1997, seção I, pág. 28861, referente ao registro sindical numero 46000.006010-97, representante da categoria dos Psicanalistas, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul. Logo depois conseguimos o nosso código sindical referente à profissão sob o numero 000.000.90183-0 . E no dia 05 de março de 1998 foi emitida a certidão da autorização do exercício de nossa profissão. Hoje todo o psicanalista do Estado do Rio Grande do Sul tem um sindicato devidamente constituído para lutar e defender os interesses desta classe profissional. Na atualidade existem no Brasil quatro sindicatos com reconhecimento junto ao ministério do trabalho. São eles: Sindicato dos Psicanalistas do Estado de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Diante destas conquistas o Ministério do Trabalho reconheceu definitivamente a profissão de psicanalista sob o numero 15015-50 no código Brasileiro de Ocupações. Para mais esclarecimentos queira fazer a leitura do Estatuto e do Código de Ética de nossa profissão. Eu gostaria de citar algumas atribuições do sindicato e de sua importância para a nossa classe profissional. Todos os psicanalistas podem ser representados diante das autoridades administrativas, judiciais, seja na área municipal, estadual ou federal na defesa individual e coletiva relativa à categoria profissional dos psicanalistas. Além de fornecer a Carteira de Identidade Profissional a todo colega que estiver filiado e com o pagamento da anuidade em dia, caso contrário a referida Identidade deverá ser devolvida à diretoria do sindicato. Também é atribuição do sindicato a promoção de eventos, seminários, fórum, congressos sejam a nível nacional ou internacional para o aprimoramento e qualificação do psicanalista. Caro colega participe e ajude o sindicato a se tornar mais forte e representativo como categoria profissional para defender os nossos interesses como psicanalistas. Todo psicanalista que estiver em dia com o pagamento da anuidade e contribuição sindical, a diretoria do sindicato estará oferecendo um seminário gratuito com um tema de relevância e importância para a clínica psicanalítica, uma vez por ano para todos os colegas. Aqueles que não estiverem filiados deverão fazer o pagamento normal como qualquer outro participante. Aqui você ganha pagando em dia a sua anuidade. Muito obrigado e continuamos a nossa historia sindical. Dr. Salézio Plácido Pereira Psicanalista.
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